A\u00e7\u00f5es incluem cria\u00e7\u00e3o de portal p\u00fablico para que o consumidor consulte o n\u00famero de telefone e veja qual empresa fez liga\u00e7\u00e3o. Bloqueio de n\u00fameros considerados ‘abusivos’ ser\u00e1 prorrogado. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) novas medidas para tentar combater o chamado telemarketing abusivo.
\nA ag\u00eancia considera como telemarketing abusivo empresas que que fazem ao menos 100 mil liga\u00e7\u00f5es por dia que n\u00e3o chegam a ser completadas quando o consumidor atende o telefone ou que sejam desligadas automaticamente em at\u00e9 tr\u00eas segundos.
\nPara fazer esse tipo de chamada, as empresas utilizam rob\u00f4s (“robocalls”, no termo em ingl\u00eas) que ligam automaticamente para o contato. O objetivo \u00e9 fazer uma “prova de vida”, ou seja, saber se o n\u00famero existe e est\u00e1 sendo usado por algu\u00e9m para depois um atendente ligar oferecendo produtos, servi\u00e7os ou fazer cobran\u00e7as.
\nA ag\u00eancia anunciou que para combater esse tipo de pr\u00e1tica vai:
\nmanter a determina\u00e7\u00e3o de bloqueio dos n\u00fameros que fazem liga\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas consideradas abusivas, ou seja, mais de 100 mil chamadas que durem de zero a tr\u00eas segundos. A medida, em vigor desde junho, ser\u00e1 prorrogada at\u00e9 30 abril de 2023;
\nampliar a determina\u00e7\u00e3o para bloquear as linhas telef\u00f4nicas de uma empresa quando: I) a empresa fizer ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telef\u00f4nicas; II) e se 85% das 100 mil chamadas feitas pela empresa tiverem dura\u00e7\u00e3o de zero a tr\u00eas segundos;
\ndivulgar mensalmente o nome das empresas que mais perturbarem o consumidor praticando o telemarketing abusivo.
\nAs operadoras ter\u00e3o de criar, nos pr\u00f3ximos 60 dias, um portal p\u00fablico e unificado para que o consumidor consulte a empresa titular do n\u00famero que est\u00e1 fazendo as liga\u00e7\u00f5es inoportunas. Apenas n\u00fameros vinculados a CNPJs ser\u00e3o divulgados.
\nAs medidas constar\u00e3o em uma medida cautelar que ser\u00e1 publicada na quarta-feira (19), no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.
\nEmpresas de telemarketing s\u00e3o obrigadas a usar prefixo 0303
\nOs bloqueios determinados pela medida cautelar precisam ser feitos pelas operadoras de telefonia.
\nEm caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es \u2013 e a san\u00e7\u00e3o pode ser aplicada nas operadoras, nas empresas que contratam o servi\u00e7o de telemarketing abusivo e nas empresas que prestam o telemarketing abusivo.
\nAtua\u00e7\u00e3o em ondas
\nO conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo lembrou que a ag\u00eancia vem atuando desde 2019 junto com as operadoras de telefonia para tentar combater o telemarketing abusivo.
\nA primeira a\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o do portal “N\u00e3o Perturbe”. A segunda, em 2021, foi a cria\u00e7\u00e3o do prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing. O uso do prefixo \u00e9 obrigat\u00f3rio pelas empresas.
\nNeste ano, a ag\u00eancia anunciou a medida de bloqueio \u00e0s chamadas feitas por rob\u00f4s e o in\u00edcio da cobran\u00e7a das chamadas de zero a tr\u00eas segundos.
\nNesta ter\u00e7a, a Anatel ampliou o alcance da cautelar, buscando dar maior efici\u00eancia no combate ao telemarketing abusivo e o empoderamento do consumidor, explicou Campelo.
\n“O combate se d\u00e1 em ondas. N\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o da ag\u00eancia de que esse problema [telemarketing abusivo] seja solucionado em uma ou duas medidas”, afirmou, lembrando que as empresas tendem a buscar mecanismos para burlar as regras, por isso \u00e9 necess\u00e1ria a vigil\u00e2ncia constante da Anatel sobre o tema.
\nSobre as medidas anunciadas nesta ter\u00e7a, o superintendente-executivo da Anatel, Abra\u00e3o Balbino, afirmou que elas foram necess\u00e1rias porque, pesar de a ag\u00eancia j\u00e1 ter verificado uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es abusivas com as medidas implementadas anteriormente, o patamar existente ainda n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio.
\nDesde junho, quando foi editar a primeira medida cautelar determinando o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es por rob\u00f4s, at\u00e9 8 de outubro, a Anatel diz que 16,3 bilh\u00f5es de chamadas curtas deixaram de ser realizadas.
\nLiga\u00e7\u00f5es de telemarketing caem pela metade ap\u00f3s novas medidas da Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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