Ag\u00eancia tamb\u00e9m negou recurso apresentado pela \u00c2mbar Energia e, com isso, empresa pode ter seus contratos rescindidos, o que geraria uma ‘economia’ de R$ 20 bi pro consumidor de energia. A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (18) revogar a medida que permitiu \u00e0 empresa \u00c2mbar Energia, do grupo J&F, substituir quatro usinas novas vencedoras de um leil\u00e3o emergencial de energia, realizado no ano passado, pela usina termel\u00e9trica Cuiab\u00e1 (M\u00e1rio Covas), em opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos.
\nO leil\u00e3o aconteceu em outubro do ano passado quando o pa\u00eds enfrentou uma crise energ\u00e9tica devido \u00e0 falta de chuvas. Foram contratadas, ao todo, 17 usinas, que deveriam ter entrado em funcionamento at\u00e9 1\u00ba de maio, prazo n\u00e3o cumprido por 16 delas. Entre as usinas contratadas, est\u00e3o as quatro da \u00c2mbar Energia.
\nEm uma decis\u00e3o muito contestada \u00e0 \u00e9poca, a Aneel acatou o pedido da \u00c2mbar para fornecer energia ao sistema el\u00e9trico nacional por meio da usina termel\u00e9trica Cuiab\u00e1, enquanto as quatro usinas contratadas no leil\u00e3o n\u00e3o ficavam prontas.
\nAs cr\u00edticas existiram porque o edital estabelecia a contrata\u00e7\u00e3o de energia gerada por novas usinas, justamente para tentar aumentar a oferta de termel\u00e9tricas no pa\u00eds, n\u00e3o permitindo a substitui\u00e7\u00e3o por usinas antigas. Entidades alegaram favorecimento indevido \u00e0 \u00c2mbar Energia.
\nNesta ter\u00e7a-feira, a ag\u00eancia voltou ao tema e decidiu revogar a substitui\u00e7\u00e3o, pois a troca estava condicionada \u00e0 conclus\u00e3o e entrada em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de agosto das quatro usinas em constru\u00e7\u00e3o.
\nComo isso n\u00e3o aconteceu, a diretoria, por 3 votos a 1, revogou a medida que autorizou a substitui\u00e7\u00e3o.
\nCabe recurso da decis\u00e3o.
\nRecurso negado
\nA diretoria da Aneel tamb\u00e9m negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela \u00c2mbar para o atraso na implanta\u00e7\u00e3o das quatro usinas.
\nA empresa alegou tr\u00eas motivos para o atraso na entrega das usinas: greve da Receita Federal que atrasou libera\u00e7\u00f5es na alf\u00e2ndega; lockdown na China que atrasou a fabrica\u00e7\u00e3o e entrega dos equipamentos; e demora para conseguir o licenciamento ambiental. Nenhum dos tr\u00eas motivos foi aceito pelos diretores.
\nCom isso, ser\u00e1 dado prosseguimento aos processos de aplica\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento contratual e ser\u00e1 aberto processo para propor a cassa\u00e7\u00e3o das outorgas e a rescis\u00e3o dos contratos das usinas.
\nA \u00c2mbar Energia ter\u00e1 ainda de devolver parte dos valores recebidos pela gera\u00e7\u00e3o da usina M\u00e1rio Covas. O c\u00e1lculo ser\u00e1 feito pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).
\nPoss\u00edvel economia de R$ 20 bilh\u00f5es
\nSegundo c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abarace), caso os contratos das usinas da \u00c2mbar sejam realmente rescindidos, a economia estimada ser\u00e1 de R$ 20 bilh\u00f5es, valor que seria pago de maio deste ano at\u00e9 dezembro de 2025 caso as usinas tivessem entrado em opera\u00e7\u00e3o no prazo.
\nPaulo Pedrosa, presidente da Abrace, avalia que a decis\u00e3o desta ter\u00e7a da ag\u00eancia foi correta, pois se cumpriu o que est\u00e1 no edital, evitando um custo que, na sua vis\u00e3o, seria desnecess\u00e1rio pro consumidor de energia. “Muitas vezes o consumidor pagou caro pela seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor el\u00e9trico. Dessa vez, que esse princ\u00edpio veio em favor do consumidor, ele n\u00e3o poderia ser ignorado”, afirmou Pedrosa.
\nO leil\u00e3o emergencial contratou, entre as 17 usinas, 14 termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural ao pre\u00e7o de R$ 1.599,57 o megawatt-hora (MWh), em m\u00e9dia — pre\u00e7o sete vezes maior que a m\u00e9dia de leil\u00f5es tradicionais.
\nO valor, \u00e0 \u00e9poca, foi justificado devido ao prazo apertado – menos de um ano – para as usinas entrarem em opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m era um momento de crise energ\u00e9tica, em que o custo de gera\u00e7\u00e3o de energia estava mais elevado.
\nNeste ano, com os reservat\u00f3rios de \u00e1gua dentro da normalidade, especialistas avaliam que a contrata\u00e7\u00e3o feita \u00e0 \u00e9poca foi cara e desnecess\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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