August 07, 2020

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    Comando Geral da Notícia

    Comando Geral da Notícia

    As solicitações de seguro-desemprego chegaram a 570.543 em julho. O número representa uma redução de 8,8% na comparação com julho do ano passado, de 625.605 pedidos. Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração de 12,7%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

    Do total de pedidos feitos em julho, 377.864 (66,2%) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (177.305), Minas Gerais (62.274) e Rio de Janeiro (47.075).

    Sobre o perfil dos solicitantes, 39,3% eram mulheres e 60,7% homens. A faixa etária que concentra a maior proporção de requerentes é de 30 a 39 anos, com 32,8%. Em termos de escolaridade, 59,6% têm ensino médio completo.

    Em relação aos setores econômicos, os pedidos são distribuídos entre serviços (43,3%), comércio (25,7%), indústria (16,1%), construção (10,5%) e agropecuária (4,3%).

    No acumulado de janeiro a julho, foram contabilizados 4.521.163 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 11,1% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019, de 4.068.385.

    Do total de requerimentos este ano, 54,7% (2.474.396) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital.

    Atendimento

    O atendimento nas superintendências regionais do Trabalho do Governo Federal pode ser feito pela internet.

    Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por meio de formulário online ou ainda pelos telefones que podem ser verificados na página.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que , dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura.

    “Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento, Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional.

    Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro dá suporte para que o governo siga com as privatizações e com as reformas.

    O ministro disse ainda que, após os gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19, o governo retomará em 2021 a trajetória fiscal, com redução de despesas. Ele citou que, se não fosse a crise gerada pela pandemia, o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) ficaria em 1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Com as despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da crise, esse percentual deve ficar em 11%. “No próximo ano, vamos reduzir dramaticamente os gastos”, afirmou.

    Para o ministro, as medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise surtiram efeito, uma vez que as previsões de analistas econômicos para a queda da economia neste ano, que inicialmente superavam 10%, agora estão um pouco abaixo de 4%. “Perdemos um ano em termos de espaço fiscal, mas nós ganhamos milhões de vidas, a economia continuou com os sinais vitais preservados. Então, estou dizendo que o Brasil vai surpreender o mundo de novo. Surpreendeu no ano passado, quando nós fizemos uma reforma difícil [da Previdência] e vamos surpreender de novo deste ano, porque estamos votando propostas”, disse.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    A proposta de reduzir a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens da linha branca barateará produtos como geladeira e fogão, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a proposta beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos.

    “Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [a reforma] envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço. De repente, geladeira caindo de preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes”, declarou Guedes.

    Guedes não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto entregue pelo governo e que será apensado às propostas de emenda à Constituição que tramitam na comissão mista, represente a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

    Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. A parcela da reforma referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.

    Imposto seletivo

    Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI num imposto seletivo, que incidiria apenas sobre produtos que gerassem consequências negativas sobre a saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos teriam a alíquota reduzida ou passariam a ser isentos.

    Outras etapas da reforma tributária preveem a mudança no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas, com o retorno da cobrança sobre dividendos (extinta desde 1995), a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas e a criação de um imposto sobre transações eletrônicas.

    Simplificação

    Guedes reiterou que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um.

    Na audiência de hoje, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas da reforma tributária, como o fim da isenção de PIS/Cofins sobre livros e o eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    A Polícia Rodoviária apreendeu, na manhã desta terça-feira (4), uma carga de cerca de 400 mil maços de cigarro contrabandeados, na Rodovia Castello Branco, em Sorocaba (SP).

    Um caminhão foi abordado durante um patrulhamento feito na rodovia. O motorista não teria respeitado o sinal de parada dos policiais e teria começado a andar em zigue-zague na pista.

    De acordo com a corporação, ele acabou perdendo o controle do veículo e caiu no canteiro central. Em seguida, o motorista tentou fugir a pé por uma área de mata, mas foi abordado pelos policiais.

    No veículo, foram encontradas cerca de 800 caixas de cigarro, totalizando 400 mil maços contrabandeados. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal.

    FONTE: G1

     

    A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

    No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

    De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

    Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

    Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

    Outro lado

    Em nota enviada à Agência Brasil, os Correios afirmam que, com relação aos mandados cumpridos pela Polícia Federal, "estão colaborando ativamente com as autoridades policiais nas investigações da 'Operação Postal Off 2'. Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência".

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     

    O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

    As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

    Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

    De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

    Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

    Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).

    A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF. A partir de hoje, Fachin, que é relator do caso, voltou a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo o relator, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada pela esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo.

    No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações".

    Após a decisão de Toffoli, a PGR enviou representantes para as sedes das forças-tarefas para realizar a cópia dos dados.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) afirmou na manhã de quarta-feira (29/7) que será necessário esperar a troca da presidência da Câmara dos Deputados, cargo ocupado hoje por Rodrigo Maia (DEM), para dar andamento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Adélio Bispo.

    A CPI foi proposta pelo parlamentar a cerca de dois meses, em maio, e, segundo Labre trata-se da “incapacidade das autoridades de investigação para elucidar um caso que deixou muito pouca resposta” e “um conflito objetivo de versões entre a Polícia Federal de Juiz de Fora e o Ministério Público Federal, ou seja, versões completamente diferentes para o crime“, isto conduziu o deputado à conclusão de que apenas uma terceira via seria capaz de solucionar o crime, essa via seria então uma CPI.

    Não faz sentido que dois órgãos de Estado como a Polícia Federal de Juiz de Fora e o Ministério Público Federal tenham versões tão discrepantes do que aconteceu“, acrescenta Labre.

    Covid

    O deputado também afirmou que a pandemia do novo coronavírus foi um impedimento. A adaptação da Câmara aos trabalhos por sessões remotas e virtuais prejudicou os contatos e a coleta de assinaturas.

    Esse processo costuma ser corpo a corpo, ombro a ombro“, disse.

    Assinaturas

    Até o presente a proposta possui 15 assinaturas das 171 necessárias ao andamento.

    Houve também outras prioridades no meio do caminho, como o PL 2630.

    A estratégia agora é esperar o retorno das atividades presenciais para coletar as assinaturas restantes.

    As expectativas são positivas, segundo Labre, para coleta de assinaturas antes do final deste ano e a instalação da CPI no início de 2021.

    Maia

    De acordo com o deputado, a CPI não é de interesse do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, e portanto, o que se espera é uma nova presidência mais favorável à pauta para dar início aos trabalhos.

    A gente espera que [o novo presidente da Câmara] tenha um perfil mais favorável ao presidente Jair Bolsonaro e mais sensível ao que aconteceu com ele de fato, porque a gente entende que o atual presidente [da Câmara], Rodrigo Maia, não demonstrou muita sensibilidade em relação a esta questão, não nos ajudou muito, não tem nos ajudado, não tem demonstrado qualquer interesse, não tem oferecido qualquer apoio, óbvio, é uma pauta que não interessa pra ele e nem pra oposição“, concluiu o parlamentar.

    FONTE: TERÇA LIVRE

     

    Uma ação de patrulhamento integrado entre as Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico e Baía de Todos os Santos (BTS), localizou um criminoso responsável pela distribuição de drogas, no Pelourinho. Com o traficante foi apreendida grande quantidade de entorpecentes.

    Os PMs incursionavam na região do Santo Antônio Além do Carmo quando perceberam um homem com sacolas, na Rua do Passo. Quando o indivíduo tentou fugir correndo, acabou cercado e detido. C
    Com ele os militares apreenderam dois tabletes de maconha, 1.400 trouxas com a mesma erva, 100 porções de cocaína, um tablete de crack, seis pedras da mesma droga embaladas, uma balança e um caderno com anotações do tráfico.

    O criminoso é apontado como responsável por distribuir as drogas para outros revendedores, na região. Ele foi apresentado na Central de Flagrantes, onde foi autuado por tráfico de entorpecentes.

    FONTE: SSP-BA

     

    Depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu as investigações da Operação Lava Jato contra o senador José Serra (PSDB), uma chuva de críticas tomou conta das redes sociais.

    As investigações realizadas pela PF averiguaram um suposto caixa dois nas campanhas do tucano no ano de 2014.  As averiguações indicam que ele recebeu R$ 5 milhões em doações que teria sido feita a mando do empresário José Serpieri Júnior, da qualicorp.

    Existem outras investigações que buscam o suposto crime de lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel sul, em São Paulo, quando ele era governador.

    Mesmo com todas as investigações em andamento, Toffoli deferiu uma liminar nesta quarta-feira, 29, para paralisar toda a investigação deflagrada pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o senador.

    A liminar é válida até o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, verificar o caso.

    A reprovação nas redes

    Logo em seguida da decisão, comunicada as 16h56, uma onda de repudio tomou conta das plataformas digitais.

    Por exemplo no Twitter, internautas proferiram fortes críticas contra a medida do ministro.Os termos ‘Toffoli’, ‘STF’, ‘Serra’ ocuparam os principais assuntos da plataforma na noite de quarta-feira (29).

    FONTE: TERÇA LIVRE

     
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