O Projeto de Lei (PL 362/19) do deputado Alceu Moreira (MDB), apresentado no dia primeiro de fevereiro, em Brasília, determina que o motorista bêbado ou drogado, que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além da obrigação de indenizar as vítimas, poderá responder pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com todos os acidentados.

Segundo o deputado, o projeto busca reduzir os ônus desproporcionais (pelo acidente) causados aos demais contribuintes.

 “Quem se embriaga, consome drogas e dirige em altíssimas velocidades assume um risco que vai muito além dos riscos naturais da vida moderna. Entendo não competir a toda a sociedade, mediante tributos, custear a grave irresponsabilidade de alguns”, afirmou.