O Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu nesta sexta-feira (31) o status de refugiado de 17 mil venezuelanos. A concessão em bloco foi possível, segundo o colegiado, graças a ferramentas digitais para análise de dados.
Segundo o comitê, se a análise fosse feita individualmente, a definição de todos os casos poderia levar dois anos. Ao todo, o Conare recebeu cerca de 100 mil pedidos de refúgio de cidadãos que se disseram perseguidos pelo regime de Nicolás Maduro.
Em dezembro, o Conare já tinha feito uma análise conjunta semelhante para aproximadamente 21 mil cidadãos venezuelanos que pediram refúgio no Brasil. Até aquele momento, o Brasil reconhecia 11.231 refugiados ao todo, de diferentes origens e etnias.
Na prática, os números indicam que, em dois meses, o número de refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro passou de 11 mil para quase 40 mil.
Para tratar os dados em bloco, o comitê filtra pedidos de venezuelanos maiores de 18 anos, que não tenham obtido uma residência formal no Brasil, que não tenham deixado o país após a solicitação e que não tenham, contra si, nenhuma causa de exclusão – "problemas de antecedentes", segundo o colegiado.
O Conare é formado por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, da Educação e da Economia, além da Polícia Federal. Além do governo, as Cáritas Arquidiocesanas do Rio de Janeiro e São Paulo representam a sociedade civil.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) tem "voz" no colegiado, mas não vota nas decisões.
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.