September 28, 2020

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    Aprovada proteção especial às pessoas que trabalham em bibliotecas e museus Featured

    Nesta terça-feira (18/6), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei do deputado Uldurico Junior (PROS-BA), que determina medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

    O relator na CCJ, deputado Expedito Netto (PSD-RO), recomendou a aprovação da matéria. A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria.

    Segundo Uldurico, o objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho adequado para aqueles que realizam essas atividades, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

    Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara. (Por Agência Câmara)

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