July 04, 2020

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    O presidente Jair Bolsonaro disse hoje na tradicional live de quinta-feira que enviou 40 mil doses de hidroxicloroquina a Porto Seguro após receber o apelo da médica Raíssa Soares.

    “Eu liguei para o ministro da Saúde, general Pazuello e ele acionou nossos meios e hoje partiu de São Paulo um avião para Salvador. Vai chegar 40 mil doses de cloroquina”, disse o presidente.

    Bolsonaro também disse esperar que a médica estivesse presente para receber, na Secretaria de Saúde, as doses do medicamento.

    O que o presidente não sabia, no entanto, era que a médica não trabalha mais no hospital desde que publicou o vídeo em que suplicava o envio das doses.

    De acordo com o Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães (HRDLEM), ela não quis renovar contrato. Em nota, o hospital diz que Raíssa alegou alta demanda de trabalho devido à pandemia.

    Depois da divulgação do vídeo, a médica chegou a fazer uma chamada com o presidente.

    FONTE: TERÇA LIVRE

     

    O governo do presidente Jair Bolsonaro já entregou 500 mil unidades habitacionais, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho durante a live presidencial desta quinta-feira.

    “O seu governo já entregou, presidente, 500 mil unidades habitacionais desde o início. São 500 mil famílias já atendidas, mais de 5 bilhões de reais do orçamento geral da União. O senhor não tem deixado faltar recurso para um programa tão importante que é o habitacional”, disse o ministro ao presidente.

    Ainda de acordo com ele, existem 289 mil unidades habitacionais em carteira. “Estamos fazendo a retomada de empreendimentos toda semana, são quase 100 mil unidades paradas que o senhor herdou, nós vamos retomar todas”, acrescentou o ministro.

    Das 100 mil, 11 mil já foram retomadas e a expectativa é de que até o fim do ano 50 mil unidades sejam finalizadas. Outras 2.000 unidades serão entregues na capital paulista.

    O presidente lembrou que o Conjunto Habitacional Tancredo Neves, em Santos, estava abandonado e foi retomado.

    FONTE: TERÇA LIVRE

     

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais uma grande apreensão de drogas no Mato Grosso do Sul. Durante a Operação Tamoio II, os policiais rodoviários federais flagraram uma carreta carregada com 25.742 Kg de maconha.

    A operação foi realizada em Naviraí (MS) na quarta-feira (24/5).

    A equipe fiscalizava no km 130 da BR-163, quando abordou um caminhão Volvo/NH12 carregado com madeira. Desconfiados de que algum ilícito estivesse escondido no reboque, os policiais realizavam uma busca minuciosa no veículo, quando descobriram que uma camada da madeira escondia os tabletes da droga.

    Após pesagem, foram apreendidos 25.742 Kg (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e dois quilos) de maconha e 26 Kg (vinte e seis quilos) de skunk.

    O motorista, de 42 anos, declarou ter pego a carreta carregada em Amambai (MS) com destino a Santana de Parnaíba (SP). Disse também que receberia R$ 8 mil pelo transporte. Ele foi preso e encaminhado para a Polícia Civil em Naviraí (MS).

    FONTE: AGÊNCIAPRF

     

    De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) as estatais brasileiras fecharam o ano de 2019 com um lucro de 109 bilhões de reais.

    A informação foi postada no perfil oficial do Twitter da Secom na noite de quinta-feira (2/7).

    Não existe fórmula mágica. É até muito simples: muito trabalho, muita transparência e foco nos interesses da nação. O exemplo vem de cima, pois a atual gestão foi montada com menos ministérios e cortes de dezenas de milhares de cargos e funções. Eficiência, lisura e resultados.“, tuitou a Comunicação.

    FONTE: SECOM

     

    A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º).

    A PEC prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Além da alteração nas datas de realização do pleito, o texto também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita.

    Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um consenso em torno da proposta.

    “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse problema”, disse Maia.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
     

    A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, por meio da Delegacia de Defraudações, o Ministério Público do Estado do Rio e o Tribunal de Contas do Estado deflagraram, hoje (1º), a Operação Águas Claras, para cumprir 14 mandados de busca e apreensão contra empresários e funcionários de uma empresa de engenharia, agentes e ex-diretores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). As denúncias indicam que todos estão envolvidos em fraudes em licitações nos anos de 2017 e 2018.

    De acordo com a Sepol, as investigações indicaram que o grupo criminoso praticava dispensa de licitações e superfaturamento na aquisição de produtos. Com isso, conforme as apurações, o grupo chegou a movimentar R$ 63 milhões com as fraudes. A secretaria informou ainda que foi possível identificar também que os fraudadores efetuavam pagamento de propina para funcionários e ex-diretores da Cedae, além de prefeituras do interior do estado.

    Empresários e ex-diretores foram monitorados durante as investigações, que apontaram indícios da participação deles nas fraudes. “O esquema consistia no uso de informações privilegiadas passadas por funcionários. Eles acessavam o sistema, por meio de senha, e passavam aos empresários o andamento de processos de dispensa de licitação”, disse a Sepol em nota.

    Depois do levantamento, os empresários procuravam os ex-diretores da Cedae, e após pagamento de propina recebiam as vantagens indevidas. “Os pagamentos eram realizados em dinheiro, uso de cartão corporativo ou mesmo aluguel de carro”, completou a secretaria.

    Cedae

    A Cedae informou à Agência Brasil que “está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

    A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º).

    A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

    Também é autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.

    Essa entrada, no entanto, deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

    Para ingressar no país, o estrangeiro terá de apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não está infectado pelo covid-19.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu hoje (30) que os empréstimos para atender as empresas não foram suficientes até agora. Guedes participa de audiência pública virtual, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).

    “Tenho a maior franqueza em reconhecer que, na parte de crédito, ele não foi satisfatório até o momento, e nós continuamos aperfeiçoando o nosso programa para o dinheiro chegar à ponta, que era a maior reclamação”, disse.

    Guedes afirmou que o governo tem um “time técnico muito bom”, mas a demanda por crédito cresceu muito. Ele citou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e os presidentes de bancos públicos. “Como [a pandemia] travou o país inteiro, a necessidade de capital de giro triplicou, quadruplicou. Então, mesmo expandindo o crédito, como expandimos, a verdade é que continuou insuficiente. Continuamos, o tempo inteiro, aperfeiçoando os programas em busca de um melhor desempenho”, disse.

    Por outro lado, Guedes disse que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi bem-sucedido. “No mercado formal americano, em cinco, seis semanas, demitiram 30 milhões, e aqui nós impedimos a demissão de 10 milhões. Houve, nesse período, uma demissão de em torno de 1 milhão de pessoas só no mercado formal, o que foi absolutamente excepcional, foi extraordinário”, disse.

    Perdas

    Guedes disse que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) também será “muito bem-sucedido”. Ele ressaltou, porém, que o programa pode gerar “alguma perda”. “Sabemos que deve haver alguma perda nesse programa, mas a nossa responsabilidade é conceder esses recursos. Isso explica até uma frase minha muito mal compreendida naquele vazamento de uma reunião ministerial onde eu dizia: 'Olha, com as empresas grandes, nós vamos até ganhar dinheiro, agora, com as pequenas, não'”, destacou o ministro, referindo-se à reunião ministerial do dia 22 de abril, que teve o sigilo do vídeo retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    O ministro afirmou que, em nenhum momento, quis dizer que não haveria liberação de recursos para as pequenas empresas. “Era justamente o contrário: é que, quando você empresta para um gigante, para uma companhia aérea, uma coisa assim, o governo tem que dar uma satisfação à população porque ele está salvando um gigante econômico; então, ele tem que ganhar algum dinheiro para fazer isso. Então, nós desenhamos as debêntures conversíveis exatamente para isto: eu salvo a empresa aérea, mas, quando ela voltar a voar e ganhar dinheiro, o estado ganhou dinheiro”, disse.

    Segundo o ministro, no caso das pequenas empresas a situação é diferente. “Já a pequenininha, não. Você vai dar dinheiro para milhares de pequenas empresas, e algumas podem realmente morrer no caminho e não conseguir pagar. Então, com as pequenas, a gente pode não ganhar dinheiro. Mesmo assim, daremos o crédito, foi isso que eu estava falando. E aí deformaram completamente a frase, dizendo que a gente não dá dinheiro para os pequenos para não perder.”.

    Auxílio emergencial

    Guedes confirmou que o auxílio emergencial será estendido por mais três meses, com a perspectiva de arrefecimento da pandemia de covid-19 nesse período. “Estamos contando que este é o quadro: ao longo desses três meses, a pandemia deve retroceder com algum vigor, e nós, então, estaremos fazendo o nosso retorno seguro ao trabalho – a verificar à frente”, disse Guedes.

    O ministro acrescentou que, se a curva de contaminação não “descer” nesse período, o governo vai avaliar a necessidade de nova extensão do benefício.

    Guedes não detalhou os valores das três parcelas porque o anúncio dessa medida está previsto para esta tarde.

    Investimentos

    Na audiência, Guedes também afirmou que o governo tem “60, 90 dias” para destravar os investimentos no país.

    “Saneamento, cabotagem, setor elétrico, petróleo, gás natural, tudo isso. É nesse sentido que vamos surpreender o mundo daqui a dois, três meses. Quando tivermos já realizado a volta segura ao trabalho, estaremos já disparando nossas ondas de investimento exatamente por esse trabalho de aperfeiçoamento do marco regulatório, do marco institucional brasileiro pelo Congresso. Esta é a nossa agenda de curto prazo: por um lado, o social, com a prorrogação do auxílio emergencial; por outro lado, o destravamento das fronteiras de investimento brasileiro”, afirmou.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     

    O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 16,2 pontos na passagem de maio para junho deste ano. Essa é a maior alta da pesquisa da FGV, iniciada em janeiro de 2001.

    Com a alta, o indicador atingiu 77,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Em maio, a confiança da indústria já havia crescido 3,2 pontos. Apesar disso, as altas de maio e de junho recuperaram apenas metade dos 39,3 pontos perdidos no segundo bimestre do ano (março e abril).

    Em junho, todos os 19 segmentos industriais pesquisados tiveram aumento da confiança.

    Houve alta de 10,6 pontos da percepção dos empresários em relação ao momento presente (Índice da Situação Atual), que passou para 79,2 pontos. Já a confiança no futuro, o Índice de Expectativas subiu 21,3 pontos e atingiu 76,2 pontos.

    O Nível de Utilização da Capacidade instalada aumentou 6,3, pontos percentuais, de 60,3% para 66,6%. Apesar disso, o indicador ainda se encontra 13,2 pontos percentuais abaixo da média de janeiro de 2001 a março de 2020 (79,8%).

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato oficial objeto” sobre as políticas de proteção ambiental em curso no país. Ele é relator de uma ação que alega omissão do governo na área.

    Devem ser ouvidos “autoridades, instituições oficiais, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, entidades de classe e outros atores que possam prestar contribuição relevante para o debate”, escreveu Barroso em despacho publicado ontem (28).

    No documento, o ministro fez uma breve descrição de dados sobre a Amazônia, apontando que uma redução observada desde 2004 no desmatamento teria sido revertida a partir de 2013 e piorado “substancialmente” no ano passado, com o “avanço de queimadas, de invasões de terras indígenas e de unidades de conservação em proporções alarmantes”, escreveu Barroso.

    “Vale reiterar: a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional”, acrescentou o ministro depois de salientar um possível “estado de coisas inconstitucional” em matéria ambiental.

    Barroso também mencionou a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que além de representar “gravíssima ameaça às comunidades indígenas, tem servido de pretexto para o afrouxamento da fiscalização”, disse.

    Ação

    Numa ação protocolada no início do mês no STF, quatro partidos de oposição – PT, Psol, PSB e Rede Sustentabilidade – descrevem o que consideram omissões do governo em matéria ambiental, apontando por exemplo a paralisação do Fundo Clima, cujo comitê gestor estaria inoperante desde o início de 2019.

    Segundo os partidos, R$ 543 milhões aprovados no orçamento do fundo deixaram de ser repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de iniciativas de combate às mudanças climáticas no âmbito do Fundo Clima, que foi criado em 2009 como parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

    Outros pontos citados são a extinção de secretarias no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no Ministério das Relações Exteriores (MRE) ligadas à temática ambiental, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e a exoneração de superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    No despacho assinado ontem (28), Barroso disse que aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre cada um dos pontos levantados.

    FONTE: AGÊNCIA BRASIL

     
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